Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Acordo homologado. Contribuições previdenciárias. Incidência sobre os salários do período de vínculo empregatício reconhecido.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Documento errado gera indenização

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

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Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Animais silvestres em cativeiro é crime

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

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Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

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TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada